Processo 246608/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2016 16:27
Autuado em 28/03/2016 16:27
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 264/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   264/ 2017 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   264/ 2017 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Gestor atual JOÃO TORMENA
Gestor das Contas JOÃO TORMENA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/08/2016 10:21 584570/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
16/08/2018 16:14 do Protocolo 576257/18
04/08/2017 08:46 AR do ofício OPD - 1313/17 - GP
12/09/2016 09:55 do Protocolo 748786/16
18/08/2016 10:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 682904/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1313/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2017 1615 Acórdão de Parecer Prévio nº 264/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
24/08/2016 1429 Despacho Processual Diverso nº 2529/2016
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 2295/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3560/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2018 17:46 DP  
17/08/2018 07:24 CMEX Informação nº 2108/2018 -
25/07/2017 09:45 DP Informação nº 10398/2017 -
21/07/2017 14:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1313/2017 -
08/06/2017 11:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1559/2017 -
08/06/2017 11:03 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 264/2017 -
24/05/2017 09:38 GCIZL  
16/05/2017 12:42 SMPjTC Parecer nº 4411/2017 - Regularidade. regularidade.
12/09/2016 15:27 COFIM Instrução nº 1419/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
22/08/2016 09:06 DP  
19/08/2016 09:59 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2529/2016 -
03/08/2016 11:56 DP Informação nº 14057/2016 -
03/08/2016 11:56 DP Informação nº 14509/2016 -
29/03/2016 11:45 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2295/2016 -
29/03/2016 11:45 COFIM Instrução nº 4060/2016 - MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2016 16:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3560/2016 -

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